Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
239 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
256 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
61 atos de emergência
25/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.485, DE 17 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.485, DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.485, DE 17 DE novembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar São João Batista, com sede em Nova Brescia (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certific...
25/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.812, DE 13 de NOVEMBro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.812, DE 13 de NOVEMBro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.812, DE 13 de NOVEMBro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024...
24/11/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 4.280, de 30 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 209 de 03 de novembro de 2025, Seção I, pág. 129, referente à certificação da empresa Intec Products Inc., solicitada pela empresa Wama Produtos para Laboratórios Ltda., CNPJ nº 66.000.787/0001-08, conforme expedientes nº 0621463/25-6 e 1458426/25-3, Onde se lê: 70433 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Re...
24/11/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.353, de 29 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 165, de 01 de setembro de 2025, Seção 1, pág. 145, referente ao processo 25351497971201415, Onde se lê: MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA. 03560974000118 FOSFATO DE SITAGLIPTINA MONOIDRATADO NIMEGON 25351.497971/2014-15 08/2035 10592 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 16...
24/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.918, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.918, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.918, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
24/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.917, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.917, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.917, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...
24/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.916, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.916, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.916, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...
24/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.915, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.915, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.915, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
24/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.914, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.914, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.914, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...