Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
44 atos de emergência
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 613, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 613, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 613, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 612, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 612, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 612, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 611, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 611, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 611, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos n...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 610, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 610, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 610, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 609, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 609, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 609, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos n...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 608, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 608, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 608, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 607, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 607, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 607, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 606, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 606, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 606, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos n...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 605, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 605, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 605, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medicamentos so...