Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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801 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
25/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.736, DE 24 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.736, DE 24 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.736, DE 24 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial ...
25/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.735, DE 24 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.735, DE 24 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.735, DE 24 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas ...
25/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.734, DE 24 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.734, DE 24 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.734, DE 24 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas...
25/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.733, DE 24 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.733, DE 24 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.733, DE 24 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autoriza...
25/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.732, DE 24 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.732, DE 24 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.732, DE 24 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcio...
25/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.731, DE 24 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.731, DE 24 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.731, DE 24 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...
25/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.730, DE 24 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.730, DE 24 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.730, DE 24 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...
25/11/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 407, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 407, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 407, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera a Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das competências que l...
25/11/2025
DESPACHO N° 127, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
DESPACHO N° 127, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 DESPACHO N° 127, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro...