PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
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Alerta de Vigilância
38 atos de emergência
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09/10/2023
PORTARIA Nº 1.219, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.219, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Instituir a Portaria que dispõe sobre o Procedimento dos Processos Administrativos de Pagamento dos contratos de prestação de serviços e de aquisição de bens, insumos, produtos e materiais em geral no âmbito do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.
06/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.516, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.516, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Municípios.
06/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.469, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.469, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil - PFPB.
06/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.468, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.468, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 Homologa a adesão para recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal aos municípios com equipes de saúde integradas a programas de residência uniprofissional ou multiprofissional na Atenção Primária à Saúde.
06/10/2023
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 43, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 43, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes - Módulo 2: Diagnóstico, Manejo e Tratamento de Crianças e Adolescentes Vivendo com HIV, apresentada pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA, nos autos de NUP 25000.127354/2023-26.
06/10/2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 42, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 42, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes - Módulo 1 - Diagnóstico, Manejo e Acompanhamento de Crianças Expostas ao HIV, apresentada pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA, nos autos de NUP 25000.127349/2023-13.
05/10/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.137, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 21 de agosto de 2023, Seção 1,página 108-111.
05/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.467, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.467, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 Altera os arts. 8º e 9º e os Anexos I, II, III, VI e XII da Portaria GM/MS nº 1.021, de 24 de julho de 2023, que credencia e homologa a adesão de municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos serviços e Programas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
05/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.466, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.466, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.