PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/10/2023
PORTARIA Nº 859, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 859, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Nossa Senhora Aparecida, com sede em São Mateus (ES).
16/10/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 1.393, de 28 de abril de 2023, no Diário Oficial da União nº 188, de 2 de outubro de 2023, Seção 1, página 188.
16/10/2023
RETIFICAÇões
RETIFICAÇões Na Resolução - RE nº 3.280, de 30 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº. 169, de 4 de setembro de 2023, Seção 1, pág. 116.
16/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.568, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.568, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
16/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.567, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.567, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
16/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.565, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.565, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Distrito Federal.
16/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.564, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.564, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Municípios.
16/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.563, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.563, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Balneário Camboriú.
16/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.562, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.562, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Municípios.