PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.574, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.574, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Pernambuco.
17/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.573, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.573, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Municípios.
17/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.572, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.572, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Primária, em parcela única, aos Municípios do Estado do Amazonas em situação de emergência decorrente do desastre classificado como estiagem, em virtude do severo período de vazante dos rios no ano em curso.
17/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.571, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.571, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Municípios do Estado do Amazonas.
17/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.570, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.570, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Municípios do Estado do Amazonas.
17/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.566, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.566, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí e Municípios.
17/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.557, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.557, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V, Santa Mônica) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande.
17/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.554, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.554, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Municípios.
17/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.553, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.553, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Antônia Coelho de Oliveira) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Granja.