PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
18
Radar Regulatório
523
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
40
consultas em: últimos 30 dias
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
147 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
19/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.588, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.588, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
19/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.587, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.587, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
19/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.586, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.586, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Publica lista de propostas desabilitadas no âmbito do Programa Rede Cegonha.
19/10/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 44, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 44, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.009601/2021-41, interposto pelo CÍRCULO OPERÁRIO CAXIENSE, CNPJ nº 88.645.403/0001-39, contra a decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, ante o descumprimento dos requisitos, aferidos em Processo de Supervisão, por não ter atendido aos requisitos obrigatórios para a manutenção da certificação constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.
19/10/2023
PORTARIA N° 1.184, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA N° 1.184, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
19/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.585, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.585, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio - Programa Melhor em Casa.
19/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.584, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.584, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio - Programa Melhor em Casa.
19/10/2023
PORTARIA Nº 873, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 873, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital São Vicente de Paulo de Piracanjuba, com sede em Piracanjuba (GO), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 733, de 11 de agosto de 2020.
19/10/2023
PORTARIA Nº 872, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 872, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Felix, com sede em São Felix (BA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 831, de 17 de agosto de 2021.