PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.410, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.410, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (*) Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Mato Grosso.
19/10/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 1.370, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, página 160.
19/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.785, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.785, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Delega competência à Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, nos termos do Decreto nº 11.069, de 10 de maio de 2022.
19/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.603, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.603, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referente ao terceiro ciclo de 2023, aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (Qualifar-SUS).
19/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.602, DE 18 DE outubro DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.602, DE 18 DE outubro DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Estados, Municípios e Distrito Federal referente ao reajuste dos valores de custeio dos Centros Especializados em Reabilitação e Oficinas Ortopédicas habilitados no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
19/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.601, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.601, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS n° 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Câmara Técnica de Assessoramento em Leishmanioses - CTA-Leish.
19/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.600, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.600, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
19/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.599, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.599, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
19/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.598, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.598, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.