PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/10/2023
PORTARIA Nº 878, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 878, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade Filantrópica Hospital José Venâncio, com sede em Colina (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 22, de 11 de janeiro de 2021.
20/10/2023
PORTARIA Nº 877, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 877, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância, com sede em Petrolina (PE), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 557, de 12 de maio de 2021.
20/10/2023
PORTARIA Nº 876, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 876, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade Hospitalar Beneficiente Maria Vitória, com sede em São Lourenço da Mata (PE), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 419, de 13 de abril de 2021.
20/10/2023
PORTARIA Nº 875, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 875, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital São Salvador, com sede em Além Paraíba (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 879, de 03 de setembro de 2021.
20/10/2023
PORTARIA Nº 874, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 874, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto de Assistência Social e Saúde São Rafael, com sede em Chopinzinho (PR), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 54, de 21 de janeiro de 2021.
20/10/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 59, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 59, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o daratumumabe em combinação com bortezomibe e dexametasona para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recidivado e/ou refratário que receberam uma única terapia prévia
20/10/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 58, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 58, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a patisirana sódica para o tratamento de pacientes diagnosticados com amiloidose hereditária relacionada a transtirretina (ATTRh), com polineuropatia em estágio 2 ou que apresentam resposta inadequada a tafamidis.
20/10/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 57, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 57, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Torna pública a decisão de aprovar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos: Módulo 2 - Coinfecções e Infecções Oportunistas.
20/10/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 56, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 56, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Torna pública a decisão de aprovar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos: Módulo 1 - Tratamento.