PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.604, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.604, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), no âmbito do Sistema Único de Saúde.
20/10/2023
PORTARIA Nº 887, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 887, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Altera atributos de Procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
20/10/2023
PORTARIA Nº 886, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 886, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Ação Social Sociedade Beneficente Santo Antônio, com sede em Alenquer (PA).
20/10/2023
PORTARIA Nº 885, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 885, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente São João da Reserva, com sede em São Lourenço do Sul (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 228, de 11 de março de 2021.
20/10/2023
PORTARIA Nº 884, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 884, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade de Caridade de Mar de Espanha Santa Casa Misericórdia, com sede em Mar de Espanha (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 179, de 26 de fevereiro de 2021.
20/10/2023
PORTARIA Nº 882, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 882, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Itarana, com sede em Itarana (ES), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 606, de 16 de julho de 2020.
20/10/2023
PORTARIA Nº 881, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 881, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Napoleão Laureano, com sede em João Pessoa (PB), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.006, de 16 de outubro de 2020.
20/10/2023
PORTARIA Nº 880, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 880, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Casa de Caridade de Itamonte, com sede em Itamonte (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 895, de 08 de setembro de 2021.
20/10/2023
PORTARIA Nº 879, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 879, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Centro Especializado no Tratamento de Dependências em Álcool e Drogas CEAD, com sede em Jundiaí (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 321, de 26 de março de 2021.