PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.522, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.522, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Qualifica a Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Capanema (Macro Nordeste) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará e Município de Ipixuna do Pará.
11/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.521, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.521, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Qualifica a Central de Regulação de Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Senhor do Bonfim e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) doas Estado da Bahia e Municípios.
11/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.520, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.520, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
11/10/2023
PORTARIA SAPS Nº 61, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 61, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 Divulga o nome e registro único do médico intercambista (perfil II), do 17º ciclo do Edital do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
11/10/2023
PORTARIA SAPS Nº 60, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 60, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 Divulga o nome e registro único do médico intercambista (perfil II), do 26º ciclo do Edital do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
10/10/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No item 2 do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.250, de 12 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 13 de setembro de 2023, Seção 1, página 152.
10/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.519, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.519, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita o Município de Natal (RN) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
10/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.518, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.518, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
10/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.463, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.463, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Araguari.