Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
14
Radar Regulatório
5377
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
537 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
731 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
185 atos de emergência
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 627, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 627, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 627, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento das Em...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 625, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 625, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 625, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e ...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 624, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 624, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 624, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorizaç...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 619, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 619, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 619, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 618, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 618, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 618, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 617, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 617, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 617, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 616, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 616, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 616, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 615, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 615, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 615, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 614, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 614, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 614, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos n...