Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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normas em: último ano
Chamado à Ação
222
consultas em: último ano
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
656 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
801 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
25/11/2025
DESPACHO N° 126, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
DESPACHO N° 126, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 DESPACHO N° 126, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5º, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro ...
25/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.919, DE 21 DE novembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.919, DE 21 DE novembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.919, DE 21 DE novembro DE 2025 Torna públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art...
25/11/2025
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 998, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 998, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 998, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre diretrizes para a Avaliação do Risco da Exposição de Operadores, Trabalhadores, Residentes e Transeuntes aos agrotóxicos, produtos de controle ambiental, afins e bioinsumos de uso fitossanitário. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, II...
25/11/2025
PORTARIA SE/MS Nº 903, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 903, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 903, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Defere e indefere os pedidos de credenciamento apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 d...
25/11/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 406, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 406, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 406, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a inclusão da Monografia do ingrediente ativo A73 - ÁCIDO 2,3,5-TRIIODOBENZOICO na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁ...
25/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.499, DE 19 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.499, DE 19 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.499, DE 19 DE novembro DE 2025 Cancela o CEBAS da entidade Transforme - Ações Sociais e Humanitárias, com sede em Brasília (DF). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade ...
25/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.488, DE 17 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.488, DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.488, DE 17 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Innovare Gestão em Saúde Pública, com sede em Ribeirão Preto (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão d...
25/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.487, DE 17 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.487, DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.487, DE 17 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Corpo de Bombeiros Voluntários de Nova Hartz, com sede em Nova Hartz (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do ...
25/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.486, DE 17 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.486, DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.486, DE 17 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Amiga da Gente, com sede em Palmeira dos Índios (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado...