PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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2542 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4773 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
399 atos de emergência
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23/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.608, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.608, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
23/10/2023
PORTARIA Nº 892, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 892, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Vale do Jequitinhonha, com sede em Itaobim (MG).
23/10/2023
PORTARIA Nº 891, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 891, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Ação Cristã Vicente Moretti, com sede no Rio de Janeiro (RJ), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 998, de 1º de outubro de 2021.
23/10/2023
PORTARIA Nº 889, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 889, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Cosmópolis, com sede em Cosmópolis (SP), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 887, de 06 de setembro de 2021.
23/10/2023
PORTARIA Nº 888, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 888, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade Nossa Senhora das Graças de Dom Joaquim, com sede em Dom Joaquim (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 327, de 26 de março de 2021.
23/10/2023
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 19, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (*)
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 19, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (*) Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteoporose.
20/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.607, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.607, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Município de Senhor do Bonfim.
20/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.606, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.606, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Elizabete Dias Marques) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Município de Feira de Santana.
20/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.605, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.605, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Atendimento (UPA 24h) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Rio Grande do Sul e Município de Capão da Canoa.