PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
14
Radar Regulatório
1077
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
65
consultas em: últimos 90 dias
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
48 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
191 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
23/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.617, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.617, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção V, Nova - Zaid Abrão Geraige) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Barretos.
23/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.616, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.616, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção VIII, Nova, Brasicon) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Aparecida de Goiânia.
23/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.615, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.615, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Ampliada, Opção VIII, Barreiro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
23/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.614, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.614, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Serviço de Radioterapia e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo.
23/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.613, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.613, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Distrito Federal e do Estado da Paraíba.
23/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.612, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.612, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Altera a faixa de produção de Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD.
23/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.611, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.611, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referente às Unidades Odontológicas Móveis - UOM no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
23/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.610, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.610, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia municípios ao recebimento dos incentivos financeiros federais de implantação dos Serviços de Especialidades em Saúde Bucal- Sesb, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
23/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.609, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.609, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia Municípios a fazerem jus a transferência do incentivo financeiro federal de custeio referente aos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias- LRPD, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, e altera a faixa de produção de LRPD credenciados.