PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.612, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.612, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Altera a faixa de produção de Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD.
23/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.611, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.611, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referente às Unidades Odontológicas Móveis - UOM no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
23/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.610, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.610, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia municípios ao recebimento dos incentivos financeiros federais de implantação dos Serviços de Especialidades em Saúde Bucal- Sesb, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
23/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.609, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.609, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia Municípios a fazerem jus a transferência do incentivo financeiro federal de custeio referente aos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias- LRPD, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, e altera a faixa de produção de LRPD credenciados.
23/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.608, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.608, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
23/10/2023
PORTARIA Nº 892, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 892, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Vale do Jequitinhonha, com sede em Itaobim (MG).
23/10/2023
PORTARIA Nº 891, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 891, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Ação Cristã Vicente Moretti, com sede no Rio de Janeiro (RJ), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 998, de 1º de outubro de 2021.
23/10/2023
PORTARIA Nº 889, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 889, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Cosmópolis, com sede em Cosmópolis (SP), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 887, de 06 de setembro de 2021.
23/10/2023
PORTARIA Nº 888, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 888, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade Nossa Senhora das Graças de Dom Joaquim, com sede em Dom Joaquim (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 327, de 26 de março de 2021.