PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.621, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.621, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Rondônia e Municípios.
23/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.620, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.620, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Indaial.
23/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.619, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.619, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Piauí e Municípios, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG.
23/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.618, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.618, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Congonhas) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Congonhas.
23/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.617, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.617, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção V, Nova - Zaid Abrão Geraige) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Barretos.
23/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.616, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.616, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção VIII, Nova, Brasicon) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Aparecida de Goiânia.
23/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.615, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.615, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Ampliada, Opção VIII, Barreiro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
23/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.614, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.614, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Serviço de Radioterapia e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo.
23/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.613, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.613, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Distrito Federal e do Estado da Paraíba.