PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
37 atos de emergência
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24/10/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 119, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 119, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Fica aberta, a partir de 7 (sete) dias após a data da publicação deste ato, Consulta Pública com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Saúde Suplementar.
24/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.626, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.626, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Municípios.
24/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.625, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.625, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Santarém.
24/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.624, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.624, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Leste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
24/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.623, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.623, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Piauí e Município de Teresina, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG.
24/10/2023
PORTARIA Nº 893, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 893, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Instituto Compartilha, com sede em Fortaleza (CE).
24/10/2023
PORTARIA SVSA Nº 117, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SVSA Nº 117, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Institui o Grupo de Trabalho para vigilância integrada de fatores de risco para anomalias congênitas.
24/10/2023
PORTARIA SVSA Nº 116, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SVSA Nº 116, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Redefine a área de abrangência do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Regional de Salvador/BA, bem como a tipologia da Unidade.
23/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.622, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.622, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Noroeste II HOB) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.