PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
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06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.712, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.712, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada destinados ao custeio incremento financeiro do Sistema Nacional de Transplantes.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.711, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.711, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA-24h, Nova, Opção VIII - Jardim Leblon) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Mato Grosso e Município de Cuiabá.
06/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 908, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 908, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Cancela o CEBAS da Associação Adventista Norte Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde, com sede em Ananindeua (PA).
03/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.710, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.710, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Amazonas e Municípios de de Canutama e Parintins.
01/11/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.137, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 21 de agosto de 2023, Seção 1, página 108-111.
01/11/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo II da Portaria GM/MS nº 1.052, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 145, de 1º de agosto de 2023, Seção 1, página 81.
01/11/2023
PORTARIA SAPS Nº 65, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 65, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
31/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.708, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.708, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Altera o Capítulo II do Título VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde, para dispor sobre o Comitê de Governança Digital (CGD/MS) e o Comitê Executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação (CETIC/MS).
31/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.707, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.707, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, aos municípios do Estado do Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública decorrente de desastres meteorológicos por chuvas intensas.