Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

110

Radar Regulatório

21390

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

640

consultas em: desde o início

13

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2542 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4773 novos serviços

Novas Terapias no SUS

553 Incorp. vs 19 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

398 atos de emergência

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Todas as Portarias

25/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.643, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.643, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

25/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.642, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.642, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

25/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.641, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.641, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Oficina Ortopédica.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

25/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.640, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.640, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

25/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.639, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.639, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

25/10/2023

PORTARIA CONJUNTA Nº 21, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA CONJUNTA Nº 21, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Atualiza, por exclusão, inclusão e alteração, procedimentos referentes a Hanseníase na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

24/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.638, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.638, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente a Unidade Básica de Saúde Fluvial - UBSF e incorporação de componentes adicionais.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

24/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.637, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.637, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Consultório na Rua - eCR no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.636, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.636, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Taubaté.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade