PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
14
Radar Regulatório
5149
normas em: último ano
Chamado à Ação
238
consultas em: último ano
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
407 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
759 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
132 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
26/10/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 898, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 898, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
26/10/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 897, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 897, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e células-tronco hematopoiéticas.
26/10/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 896, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 896, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Concede autorização à estabelecimento e à equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos.
26/10/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 895, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 895, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Concede autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de células-tronco hematopoiéticas.
26/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.658, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.658, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
26/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.651, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.651, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
26/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.647, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.647, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
26/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.645, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.645, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
25/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.665, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.665, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo.