PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
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08/11/2023
PORTARIA Nº 910, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 910, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 Cancela o CEBAS da Pró-criança Cardíaca, com sede em Rio de Janeiro (RJ).
07/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.733, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.733, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Credencia os municípios e o Distrito Federal, e seus respectivos estabelecimentos de saúde da Atenção Primária à Saúde, ao incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física na Atenção Primária à Saúde, instituído por meio da Portaria MS/GM nº 1.105, de 15 de maio de 2022.
06/11/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 3º da Portaria GM/MS nº 1.710, de 1 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2023, seção 1, página 109.
06/11/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 2º da Portaria GM/MS nº 1.670, de 26 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27 de outubro de 2023, Seção 1, página 62, onde se lê: "com efeitos financeiros a partir de 1º de outubro de 2023." Leia-se: "com efeitos financeiros a partir de 1º de novembro de 2023."
06/11/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 3º da Portaria GM/MS nº 1.710, de 1 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2023, seção 1, página 109.
06/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 906, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 906, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Beneficência Portuguesa de Amparo, com sede em Amparo (SP).
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.734, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.734, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Portaria de habilitação do município de Araxá (MG) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.732, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.732, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Avançado (USA) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Itajaí.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.731, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.731, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Cancela a adesão ao incentivo financeiro de custeio adicional mensal para municípios com equipes de saúde integradas a programas de residência uniprofissional ou multiprofissional na Atenção Primária.