PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
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26/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.651, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.651, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
26/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.647, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.647, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
26/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.645, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.645, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
25/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.665, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.665, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo.
25/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.663, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.663, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Institui a Comissão Nacional de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis - CNAIDS.
25/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.662, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.662, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Oficina Ortopédica.
25/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.661, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.661, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
25/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.660, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.660, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
25/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.659, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.659, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.