PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5090
normas em: último ano
Chamado à Ação
238
consultas em: último ano
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
405 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
755 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
132 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
27/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.674, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.674, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado de Minas Gerais e municípios.
27/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.673, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.673, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Opção V, Nova - Bancários) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Paraíba e Município de João Pessoa.
27/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.671, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.671, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Revoga a Portaria GM/MS nº 4.376, de 19 de dezembro de 2022, que institui, no âmbito do Ministério da Saúde, a Rede de Inovação em Gestão de Projetos (Rede InovaMS), e a Portaria GM/MS nº 4.836, de 30 de dezembro de 2022, que modifica a composição da Rede de Inovação em Gestão de Projetos (Rede InovaMS).
27/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.670, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.670, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Altera o anexo XXIII da Portaria GM/MS 239 de 13 de março de 2023.
27/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.669, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.669, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais.
27/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.668, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.668, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Brusque.
27/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.667, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.667, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de Mato Grosso e Município de Primavera do Leste.
27/10/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.214, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.214, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 27 de outubro de 2021, aliado ao art. 203, IV, § 4º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
27/10/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.212, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.212, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 27 de outubro de 2021, aliado ao art. 203, IV, § 4º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.