Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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24/11/2025
despacho n° 125, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
despacho n° 125, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 despacho n° 125, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro...
24/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.910, DE 19 de NOVEMBro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.910, DE 19 de NOVEMBro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.910, DE 19 de NOVEMBro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.452/2025, 17 de outubro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II ...
24/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.891, DE 19 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.891, DE 19 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.891, DE 19 DE novembro DE 2025 Suspende a transferência de incentivo financeiro referente a Agente Comunitário de Saúde - ACS do Município de Leme do Prado, no estado de Minas Gerais/MG. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Suspender a transferência d...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.693, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.693, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.693, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pr...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.692, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.692, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.692, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pr...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.691, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.691, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.691, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produ...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.690, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.690, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.690, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de form...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.689, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.689, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.689, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de p...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.688, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.688, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.688, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pr...