PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1712
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
103
consultas em: últimos 6 meses
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
69 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
349 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
38 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
29/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.726, DE 26 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.726, DE 26 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.726, DE 26 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...
29/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.571, de 26 de JUNHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.571, de 26 de JUNHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.571, de 26 de JUNHO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funciona...
29/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.570, DE 26 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.570, DE 26 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.570, DE 26 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, r...
29/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.567, DE 25 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.567, DE 25 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.567, DE 25 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosmétic...
29/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.564, DE 25 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.564, DE 25 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.564, DE 25 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conf...
29/06/2026
Resolução-RE nº 2.560, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Resolução-RE nº 2.560, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Resolução-RE nº 2.560, DE 25 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos...
29/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.557, DE 25 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.557, DE 25 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.557, DE 25 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
29/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.553, DE 25 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.553, DE 25 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.553, DE 25 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
29/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.544, DE 25 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.544, DE 25 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.544, DE 25 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...