PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/10/2023
PORTARIA Nº 903, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 903, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Asilo de Caridade Santa Casa de Bom Sucesso, com sede em Bom Sucesso (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.148, de 23 de dezembro de 2020.
30/10/2023
PORTARIA Nº 902, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 902, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Assistência em Oncopediatria, com sede em Novo Hamburgo (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 296, de 23 de março de 2021.
30/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.650, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.650, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/10/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 199, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 199, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
30/10/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 198, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 198, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
30/10/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 197, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 197, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
30/10/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 196, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 196, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
30/10/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 195, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 195, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
30/10/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 194, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 194, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).