PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.678, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.678, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado de São Paulo e Município de Araraquara.
30/10/2023
PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MEC Nº 1.329, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MEC Nº 1.329, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Altera a Portaria Interministerial MS/MEC nº 422, de 3 de março de 2010, que estabelece orientações e diretrizes técnico-administrativas para a execução do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET Saúde, instituído no âmbito do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação.
30/10/2023
PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MEC Nº 1.328, DE 27 DE outubro DE 2023
PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/MEC Nº 1.328, DE 27 DE outubro DE 2023 Altera a Portaria Interministerial MS/MEC nº 421, de 3 de março de 2010, que institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET Saúde.
30/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.677, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.677, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Altera o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o repasse da assistência financeira complementar para o pagamento do Piso Salarial aos Profissionais da Enfermagem, e dá outras providências.
30/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.672, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.672, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Aprova o repasse dos recursos de investimento e custeio, em parcela única, para os Municípios selecionados pelo Edital de Chamada Pública SECTICS/MS nº 4/2023.
30/10/2023
PORTARIA Nº 905, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 905, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Policlínica de Botafogo, com sede em Rio de janeiro (RJ).
30/10/2023
PORTARIA GAB/SESAI Nº 107, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SESAI Nº 107, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Institui o Comitê de Aquisição de Medicamentos da Saúde Indígena.
30/10/2023
PORTARIA GAB/SESAI Nº 106, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SESAI Nº 106, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Instituir o Comitê de Resposta aos Eventos Extremos na Saúde Indígena, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, de caráter consultivo e deliberativo, com a finalidade de propor e auxiliar na efetivação de diretrizes e procedimentos de gestão relacionadas a eventos climáticos e meteorológicos externos que impactem a saúde dos povos indígenas assistidos pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, sob a jurisdição dos Distritos Sanitários de Saúde Indígena.
30/10/2023
PORTARIA Nº 904, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 904, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Hospitalar e Assistencial de Cunha Porã, com sede em Cunha Porã (SC), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 337, de 29 de março de 2021.