Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

514

normas em: últimos 30 dias

36%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

39

consultas em: últimos 30 dias

4

novas na última semana

Temas em debate: Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

11 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

146 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

7 atos de emergência

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30/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.701, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.701, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Santa Maria da Vitória) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Santa Maria da Vitória.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.700, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.700, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Santa Luzia) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Juiz de Fora.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.699, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.699, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Contagem) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Contagem.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.698, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.698, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Afonso Pena) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de São José dos Pinhais.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.697, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.697, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Roraima e Município de Boa Vista, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.696, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.696, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.695, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.695, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção VIII, Nova - Norte) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Juiz e Fora.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.694, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.694, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis de Saúde, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à (CRU) Foz do Iguaçu (Fronteira) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/10/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.693, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.693, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção III, Nova - Uruguaiana) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Uruguaiana.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas