PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.687, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.687, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a habilitação e a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nilda Nogueira do A Andrade Guanabara) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Betim.
30/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.686, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.686, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Opção VIII, Nova - São Pedro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Juiz de Fora.
30/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.685, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.685, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III Dra. Valeria Macambira Guedes) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba.
30/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.684, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.684, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita Municípios no Programa "De Volta para Casa".
30/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.683, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.683, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção V, Nova - Coroatá) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Maranhão.
30/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.682, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.682, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção VIII, Nova - Aparecida Gonçalves Saraiva - Universitário) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande.
30/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.681, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.681, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Hortolândia.
30/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.680, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.680, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao estado de São Paulo e Município de Mauá.
30/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.679, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.679, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Diadema.