PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24 atos de emergência
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31/10/2023
Consulta Pública nº 1.215, de 26 DE OUTUBRO DE 2023
Consulta Pública nº 1.215, de 26 DE OUTUBRO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 27 de outubro de 2021, aliado ao art. 54, IV, § 4º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
31/10/2023
PORTARIA SAPS Nº 63, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 63, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Institui o pagamento de Ajuda de Custo aos participantes do Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos da Lei 12.871 de 2013 e da Portaria Interministerial MS/MEC nº 604, de 16 de maio de 2023.
31/10/2023
PORTARIA Nº 894, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº 894, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Altera nome, descrição e atributo de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único do SUS. Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
30/10/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 203, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 203, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
30/10/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 202, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 202, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
30/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.705, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.705, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Altera os Anexos I e II da Portaria GM/MS nº 1.446, de 28 de setembro de 2023 e dispõem sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente à parcela do mês setembro de 2023, para o Estado da Bahia.
30/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.704, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.704, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN Tipo II), determina a devolução e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Patos de Minas.
30/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.703, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.703, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI Pediátrica Tipo II) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Marilia.
30/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.702, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.702, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de São Bernardo do Campo.