PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.705, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.705, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Altera os Anexos I e II da Portaria GM/MS nº 1.446, de 28 de setembro de 2023 e dispõem sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente à parcela do mês setembro de 2023, para o Estado da Bahia.
30/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.704, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.704, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN Tipo II), determina a devolução e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Patos de Minas.
30/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.703, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.703, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI Pediátrica Tipo II) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Marilia.
30/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.702, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.702, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de São Bernardo do Campo.
30/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.701, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.701, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Santa Maria da Vitória) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Santa Maria da Vitória.
30/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.700, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.700, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Santa Luzia) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Juiz de Fora.
30/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.699, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.699, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Contagem) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Contagem.
30/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.698, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.698, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Afonso Pena) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de São José dos Pinhais.
30/10/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.697, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.697, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Roraima e Município de Boa Vista, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave.