PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
304 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
36 atos de emergência
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06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.731, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.731, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Cancela a adesão ao incentivo financeiro de custeio adicional mensal para municípios com equipes de saúde integradas a programas de residência uniprofissional ou multiprofissional na Atenção Primária.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.730, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.730, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Serra, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Espírito Santo.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.729, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.729, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Desabilita Centro Especializado em Reabilitação (CER III) e estabelece a dedução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Município de Curitiba.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.728, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.728, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Define recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios que implantaram novas Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.727, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.727, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Arapongas.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.726, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.726, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgência (CRU) de Florianópolis (Grande) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Garopaba.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.725, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.725, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Verdão) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Mato Grosso e Município de Cuiabá.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.724, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.724, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Velho, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Porto Velho no Estado de Rondônia.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.723, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.723, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 v Habilita Estados, Distrito Federal e Municípios ao recebimento de incentivo para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), referente ao exercício financeiro de 2023.