PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.717, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.717, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Aparecida de Goiânia (Centro Sul), estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Goiás e Município de Edealina.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.716, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.716, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita e qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Antônio Dib Tajra) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Piauí e Município de Teresina.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.715, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.715, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Canoas.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.714, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.714, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Uberlândia (Triângulo Norte), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Monte Carmelo.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.713, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.713, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Itabira.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.712, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.712, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada destinados ao custeio incremento financeiro do Sistema Nacional de Transplantes.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.711, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.711, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA-24h, Nova, Opção VIII - Jardim Leblon) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Mato Grosso e Município de Cuiabá.
06/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 908, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 908, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Cancela o CEBAS da Associação Adventista Norte Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde, com sede em Ananindeua (PA).
03/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.710, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.710, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Amazonas e Municípios de de Canutama e Parintins.