Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Radar Regulatório

507

normas em: últimos 30 dias

33%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

39

consultas em: últimos 30 dias

13

novas na última semana

Temas em debate: Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

11 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

146 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

6 atos de emergência

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06/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.717, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.717, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Aparecida de Goiânia (Centro Sul), estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Goiás e Município de Edealina.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.716, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.716, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita e qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Antônio Dib Tajra) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Piauí e Município de Teresina.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.715, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.715, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Canoas.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

06/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.714, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.714, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Uberlândia (Triângulo Norte), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Monte Carmelo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.713, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.713, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Itabira.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

06/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.712, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.712, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada destinados ao custeio incremento financeiro do Sistema Nacional de Transplantes.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

06/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.711, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.711, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA-24h, Nova, Opção VIII - Jardim Leblon) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Mato Grosso e Município de Cuiabá.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 908, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 908, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Cancela o CEBAS da Associação Adventista Norte Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde, com sede em Ananindeua (PA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.710, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.710, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Amazonas e Municípios de de Canutama e Parintins.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade