Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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2528 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4625 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
390 atos de emergência
19/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 622, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 622, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 622, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pr...
19/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 621, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 621, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 621, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de p...
19/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 620, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 620, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 620, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produ...
19/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 605, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(*)
RESOLUÇÃO-RE nº 605, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(*) RESOLUÇÃO-RE nº 605, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(*) O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medicamentos...
19/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 604, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(*)
RESOLUÇÃO-RE nº 604, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(*) RESOLUÇÃO-RE nº 604, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(*) O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos insumos farm...
19/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 603, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(*)
RESOLUÇÃO-RE nº 603, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(*) RESOLUÇÃO-RE nº 603, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(*) O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente única e exclusivamente os itens 11871 - Resolu...
19/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 602, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(*)
RESOLUÇÃO-RE nº 602, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(*) RESOLUÇÃO-RE nº 602, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(*) O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, c...
19/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 601, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(*)
RESOLUÇÃO-RE nº 601, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(*) RESOLUÇÃO-RE nº 601, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(*) O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, con...
18/02/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.585, de 10/07/2025, publicada no DOU nº 130, de 14/07/2025, Seção 1, pág. 127, referente ao processo 25351.125422/2024-13 Onde se lê: Camber Farmaceutica Ltda 24633934000129 fosfato de sitagliptina + cloridrato de metformina 25351.125422/2024-13 07/2035 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0357490/24-3 1.6507.0041.001-5 36 Meses (50 + 1000) MG COM REV CT BL AL ...