Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.700, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.700, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.700, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene ...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.699, DE 21 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.699, DE 21 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.699, DE 21 DE novembro DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, d...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.698, DE 21 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.698, DE 21 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.698, DE 21 DE novembro DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, d...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.697, DE 21 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.697, DE 21 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.697, DE 21 DE novembro DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, d...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.696, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.696, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.696, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, d...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.695, DE 21 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.695, DE 21 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.695, DE 21 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Ali...
24/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.694, DE 21 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.694, DE 21 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.694, DE 21 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme rela...
24/11/2025
DESPACHO N° 124, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
DESPACHO N° 124, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 DESPACHO N° 124, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro...
24/11/2025
DECISÃO DE 19 de NOVEMBRO de 2025
DECISÃO DE 19 de NOVEMBRO de 2025 DECISÃO DE 19 de NOVEMBRO de 2025 Levando em consideração as situações adversas que vêm sendo experimentadas pelos beneficiários da operadora Unimed FERJ, além de se buscar a manutenção da sustentabilidade no mercado de saúde suplementar no Estado do Rio de Janeiro, após reunião ocorrida na sede desta Agência Nacional de Saúde Suplementar no dia 10 de novembro de 2025, DECIDO, conforme permissivo ...