PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
507
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
39
consultas em: últimos 30 dias
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
146 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.726, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.726, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgência (CRU) de Florianópolis (Grande) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Garopaba.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.725, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.725, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Verdão) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Mato Grosso e Município de Cuiabá.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.724, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.724, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Velho, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Porto Velho no Estado de Rondônia.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.723, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.723, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 v Habilita Estados, Distrito Federal e Municípios ao recebimento de incentivo para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), referente ao exercício financeiro de 2023.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.722, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.722, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Portaria de habilitação do município de Ribeirão das Neves (MG) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.721, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.721, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Aprova o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de São Paulo e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Municípios.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.720, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.720, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.719, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.719, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada,a ser disponibilizado ao Estado de Mato Grosso.
06/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.718, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.718, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte.