PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.738, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.738, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.737, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.737, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
09/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.736, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.736, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde e de suas entidades vinculadas, para propor diretrizes, acompanhar, monitorar e avaliar a implantação do Laboratório Nível de Biossegurança 4 (NB4) no Brasil
09/11/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 245, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 245, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado provisório da análise dos projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
09/11/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 244, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 244, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado provisório da análise dos projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON.
09/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 913, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 913, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Buriti Alegre, com sede em Buriti Alegre (GO), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 258, de 17 de março de 2021.
09/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 912, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 912, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Imperial Hospital de Caridade, com sede em Florianópolis (SC).
08/11/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 47, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 47, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.053705/2017-15, interposto pela FUNDAÇÃO SÃO JUDAS TADEU, CNPJ nº 09.489.162/0001-00, com sede em CAUCAIA/CE, contra a decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, ante o descumprimento dos requisitos, aferidos em Processo de Supervisão, por não ter atendido aos requisitos obrigatórios para a manutenção da certificação, conforme estabelecidos na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.
08/11/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 46, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 46, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.028498/2020-58, interposto pela SANTA CASA DE MISERICORDIA, CNPJ nº 16.766.065/0001-82, com sede em ANDRELANDIA/MG, contra a decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, ante o descumprimento dos requisitos, aferidos em Processo de Supervisão, por não ter atendido aos requisitos obrigatórios para a manutenção da certificação, conforme estabelecidos na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.