PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.764, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.764, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.763, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.763, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.762, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.762, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.761, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.761, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.760, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.760, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.759, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.759, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.750, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.750, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.749, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.749, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.748, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.748, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.