PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.806, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.806, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica a Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Maringá (Norte Novo) e estabelece os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Astorga.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.805, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.805, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde dos entes federativos, para fins de ressarcimento referente ao fornecimento de medicamentos do Grupo 1A do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.804, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.804, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera a Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, que institui procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023 com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.803, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.803, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII Qualificada - Dr. Juvenal Paiva) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Sete Lagoas.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.802, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.802, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Pau D'Arco.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.801, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.801, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.800, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.800, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita a Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Cajazeiras, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município Cajazeiras.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.799, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.799, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidades de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências de (CRU) Capanema (Macro Nordeste) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará e Municípios.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.798, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.798, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Chapecó (Extremo Oeste) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina.