PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.793, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.793, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V Qualificada - Zaíra) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Mauá.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.792, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.792, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção III - Dr. Alfredo Sabino de Freitas) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Conceição das Alagoas.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.791, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.791, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (Qualificação UPA 24h Nova Opção V - Timon) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Maranhão.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.790, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.790, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Bragança Paulista e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Municípios.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.789, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.789, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Municípios.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.788, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.788, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a habilitação e a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção VIII - Centro Sul) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.787, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.787, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica a Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Diamante.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.786, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.786, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU) e as Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Belém, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará e Municípios.
10/11/2023
PORTARIA GM Nº 1.784, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM Nº 1.784, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica a Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Pelotas e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Arroio Grande.