PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
145 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
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13/11/2023
PORTARIA Nº 20, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 20, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente a revisão das parcelas dos meses de setembro e outubro de 2023, para o Estado de Minas Gerais.
13/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.808, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.808, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Publicada no DOU de 10-11-2023, Seção. ANEXO (*).
13/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 916, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 916, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital de Miracema, com sede em Miracema (RJ), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 966, de 1º de outubro de 2020.
13/11/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 65, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 65, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o carfilzomibe para tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recidivado ou refratário que receberam uma terapia prévia, conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde. Ref.: 25000.018486/2023-68
13/11/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 64, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 64, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o palivizumabe para prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório em crianças prematuras com idade gestacional de 29 a 31 semanas e seis dias. Ref.: 25000.010701/2023-82
13/11/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 63, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 63, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o alectinibe para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas localmente avançado ou metastático positivos para ALK. Ref.: 25000.067389/2023-07
13/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.757, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.757, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
13/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.756, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.756, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
13/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.755, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.755, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.