PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.802, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.802, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Pau D'Arco.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.801, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.801, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.800, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.800, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita a Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Cajazeiras, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município Cajazeiras.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.799, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.799, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidades de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências de (CRU) Capanema (Macro Nordeste) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará e Municípios.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.798, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.798, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Chapecó (Extremo Oeste) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.797, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.797, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidades de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Itapevi (SP), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Santana de Parnaíba.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.796, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.796, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidades Móveis e Unidade Aeromédica, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.795, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.795, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Rondônia e Município de Porto Velho.
10/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.794, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.794, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V Qualificada - Magini Centro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Mauá.