Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
890 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
234 atos de emergência
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 72, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 72, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 72, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricaç...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 71, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 71, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 71, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Res...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 67, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 67, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 67, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme a...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 66, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 66, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 66, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 65, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 65, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 65, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Tornar insubsistente única e exclusivamente ao item 10070 - MEDICAMENTO NOV...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 64, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 64, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 64, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Tornar insubsistente única e exclusivamente ao item 10070 - MEDICAMENTO NOV...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 63, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 63, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 63, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou ...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 62, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 62, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 62, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Re...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 61, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 61, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 61, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...