PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 921, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 921, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, com sede em Joinville (SC), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 200, de 08 de março de 2021.
13/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 920, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 920, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação São Vicente de Paulo de João Monlevade, com sede em João Monlevade (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 717, de 6 de agosto de 2020.
13/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 919, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 919, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Grupo Reviver Natal, com sede em Natal (RN), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.042, de 06 de novembro de 2020.
13/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 918, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 918, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Central Centro Regional de Tratamento e Recuperação do Alcoolismo, com sede em Lajeado (RS), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.155, de 24 de dezembro de 2020.
13/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 917, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 917, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Casa de Caridade de Piraí, com sede em Piraí (RJ), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 52, de 21 de janeiro de 2021.
13/11/2023
PORTARIA Nº 20, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 20, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente a revisão das parcelas dos meses de setembro e outubro de 2023, para o Estado de Minas Gerais.
13/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.808, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.808, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Publicada no DOU de 10-11-2023, Seção. ANEXO (*).
13/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 916, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 916, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital de Miracema, com sede em Miracema (RJ), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 966, de 1º de outubro de 2020.
13/11/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 65, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 65, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o carfilzomibe para tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recidivado ou refratário que receberam uma terapia prévia, conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde. Ref.: 25000.018486/2023-68