PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.833, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.833, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/11/2023
RETIFICAÇÕES
RETIFICAÇÕES Na Ementa, no art. 1º e no Parágrafo único da Portaria SAES/MS nº 275, de 25 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 148, de 05 de agosto de 2022, seção 1, página 63.
21/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.916, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.916, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
21/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 967, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 967, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Comunitária de Promoção e Assistência a Família - SOPRAFA, com sede em Missão Velha (CE).
21/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 966, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 966, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital de Caridade de Vargem Grande do Sul, com sede em Vargem Grande do Sul (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 581, de 17 de maio de 2021.
21/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 965, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 965, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer - GRAACC, com sede em São Paulo (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 112, de 04 de fevereiro de 2021.
21/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 964, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 964, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do CORAE - Centro de Orientação, Reabilitação e Assistência ao Encefalopata, com sede em Goiânia (GO).
21/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 950, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 950, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Torna sem efeito a prorrogação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde - CEBAS da SOBRAPAR - Sociedade Brasileira de Pesquisa e Assistência para Reabilitação Crânio Facial, com sede em Campinas (SP).
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.924, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.924, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para reajustar os valores dos incentivos financeiros das Equipes de Saúde Bucal - eSB, das Unidades Odontológicas Móveis - UOM, dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias - LRPD e dos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO segundo os critérios estabelecidos pela Política Nacional de Atenção Básica e pela Política Nacional de Saúde Bucal.