PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

501

normas em: últimos 30 dias

27%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

10 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

145 novos serviços

Novas Terapias no SUS

10 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

5 atos de emergência

Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

20/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.842, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.842, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Sergipe.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

20/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.841, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.841, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

20/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.840, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.840, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

20/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.832, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.832, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

17/11/2023

PORTARIA Nº 960, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 960, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Amparo aos Doentes Mentais São João Batista, com sede em Caratinga (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.367, de 27 de novembro de 2019.