Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

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Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

48 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

191 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

24 atos de emergência

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17/11/2023

PORTARIA Nº 960, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 960, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Amparo aos Doentes Mentais São João Batista, com sede em Caratinga (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.367, de 27 de novembro de 2019.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/11/2023

PORTARIA Nº 959, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 959, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Saúde Santa Marcelina, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/11/2023

PORTARIA Nº 958, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 958, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Goiânia, com sede em Goiânia (GO).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/11/2023

PORTARIA Nº 954, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 954, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga, com sede em Itaporanga (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 608, de 25 de maio de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/11/2023

PORTARIA Nº 953, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 953, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Comunidade Terapêutica Nova Jornada, com sede em Avaré (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/11/2023

PORTARIA Nº 952, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 952, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Suel Abujamra, com sede em São Paulo (SP), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 197, de 05 de março de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/11/2023

PORTARIA Nº 951, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 951, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação Lunardelli Mais Saúde, com sede em Lunardelli (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/11/2023

PORTARIA Nº 949, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 949, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Casa Pia São Vicente de Paulo, com sede em São Manuel (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 10, de 06 de janeiro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/11/2023

PORTARIA Nº 948, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 948, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Médico Assistencial ao Trabalhador Rural de Vidal Ramos, com sede em Vidal Ramos (SC), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 804, de 10 de agosto de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas