PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
501
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
37
consultas em: últimos 30 dias
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
10 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
145 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
5 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.873, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.873, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.872, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.872, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de Santa Catarina.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.871, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.871, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.870, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.870, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.869, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.869, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.868, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.868, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.867, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.867, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.866, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.866, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.865, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.865, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina.