PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.878, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.878, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.877, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.877, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.876, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.876, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.875, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.875, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.874, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.874, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.873, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.873, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.872, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.872, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de Santa Catarina.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.871, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.871, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.870, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.870, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.